Nascida da iniciativa local de pautar as discussões em defesa de um novo modelo de desenvolvimento, em novembro de 2000, durante a realização, em Corumbá (MS), do Terceiro Simpósio sobre Recursos Naturais e Sócio-Econômicos do Pantanal, a OCCA -–Organização de Cidadania, Cultura e Ambiente–- foi fundada em 1º de março de 2001, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Fluviais de Corumbá e Ladário, por dezenas de pessoas oriundas de diferentes segmentos sociais, entre as quais pesquisadores, sindicalistas, estudantes, professores, ferroviários, aquaviários, artistas, profissionais liberais e descendentes da etnia guató, em sua grande maioria engajados em movimentos sociais, culturais e ambientais, predominantemente remanescentes da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, inspirada pelo sociólogo Herbert de Souza.
A despeito de sua fundação recente, a OCCA é responsável pela articulação de diversos setores da sociedade civil nos municípios de Corumbá e Ladário (fronteira sul-mato-grossense com a Bolívia), bem como dos contatos com as localidades de Puerto Suárez e Puerto Quijarro (povoados bolivianos colindantes com o estado de Mato Grosso do Sul). No curto período de existência jurídica, foi responsável pela realização, em fins de junho de 2001, de um importante evento em que foram discutidas as perspectivas de desenvolvimento da região (Fórum Corumbá Século 21 –- Compromissos para um desenvolvimento sustentável), numa parceria com o Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário (FORUMCORLAD), Pacto Pela Cidadania (Movimento Viva Corumbá), Aliança Rio Paraguai, Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul (FORMADS), Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais e Coalizão Rios Vivos, conclave de que participaram representantes de organizações não governamentais do Brasil (Brasília, São Paulo, Cuiabá, Cáceres, Campo Grande, Miranda e Porto Murtinho), Bolívia, Paraguai, Argentina, Uruguai, Estados Unidos e Holanda.
A despeito de sua fundação recente, a OCCA é responsável pela articulação de diversos setores da sociedade civil nos municípios de Corumbá e Ladário (fronteira sul-mato-grossense com a Bolívia), bem como dos contatos com as localidades de Puerto Suárez e Puerto Quijarro (povoados bolivianos colindantes com o estado de Mato Grosso do Sul). No curto período de existência jurídica, foi responsável pela realização, em fins de junho de 2001, de um importante evento em que foram discutidas as perspectivas de desenvolvimento da região (Fórum Corumbá Século 21 –- Compromissos para um desenvolvimento sustentável), numa parceria com o Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário (FORUMCORLAD), Pacto Pela Cidadania (Movimento Viva Corumbá), Aliança Rio Paraguai, Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul (FORMADS), Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais e Coalizão Rios Vivos, conclave de que participaram representantes de organizações não governamentais do Brasil (Brasília, São Paulo, Cuiabá, Cáceres, Campo Grande, Miranda e Porto Murtinho), Bolívia, Paraguai, Argentina, Uruguai, Estados Unidos e Holanda.
Além disso, a OCCA tem desempenhado papel estratégico na participação pública para o monitoramento do Programa BID/Pantanal, Programa Monumenta, projeto Odebrecht Eco-Resorts Pantanal, projeto de reativação do Trem do Pantanal e revitalização da ferrovia Brasil–Bolívia, e particularmente na efetivação do controle social de políticas públicas sociais, ambientais e de desenvolvimento sustentável: campanha de combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes (em parceria com o Comitê Estadual pelo Fim do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes –-COMCEX/MS), campanhas de educação em saúde voltadas para a prevenção ao uso e abuso de drogas, prevenção a DST/HIV/Aids, reabilitação de ostomizados (em articulação com o Grupo de Apoio e Reabilitação da Pessoa Ostomizada –GARPO/MS) e não exclusão de pessoas atingidas pela hanseníase (em articulação com o Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase –MORHAN).
Desde agosto de 2001, a OCCA é membro da secretaria-executiva (coordenação colegiada) do Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário (FORUMCORLAD), tendo sido membro, em Corumbá, do Conselho Municipal de Saúde, Conselho Gestor de Saúde do Hospital de Caridade, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Educação. Membro coordenador do grupo de trabalho que elaborou o anteprojeto de criação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, em tramitação na Câmara Municipal de Corumbá, também do grupo articulador do Comitê Municipal de Monitoramento de Arborização de Corumbá, bem como dos grupos de trabalho que elaboraram, em 2006, os anteprojetos de criação do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal da Cidade e do Conselho Municipal do Idoso, todos no município de Ladário (MS).
Em janeiro de 2002, numa memorável assembléia de rearticulação encabeçada por seus membros na capital do estado, a OCCA passou a ser membro da coordenação colegiada do Fórum Estadual de Entidades Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/MS), tendo sido responsável pela ampliação da representatividade do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS). A partir de maio de 2002, passou a integrar a coordenação colegiada do Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul (FORMADS/MS), desde agosto do mesmo ano passou a ser membro titular da coordenação colegiada da Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais e a partir de setembro do mesmo ano passou a integrar a equipe gestora do Fórum de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Corumbá (Fórum de DLIS de Corumbá), sendo também membro da Câmara Técnica sobre o Rio Taquari no Comitê Estadual de Monitoramento do Programa Pantanal e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Direitos Difusos Lesados, vinculado ao Ministério da Justiça.
A partir de sua fundação, a OCCA vem fomentando o protagonismo cidadão dentro da região do Pantanal e em vários municípios do estado de Mato Grosso do Sul. Nesse sentido, contribuiu efetivamente para a ampliação da representatividade do segmento não governamental do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MS), do segmento dos usuários do sistema único de saúde do Conselho Estadual de Saúde (CES/MS), através do Fórum dos Usuários do Sistema Único de Mato Grosso do Sul (FUSUS/MS), e sobretudo na consolidação de entidades e espaços públicos como o Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Nova Andradina (FORNAN), Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais, Fórum de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável (DELIS), Centro Padre Ernesto de Promoção Humana e Ambiental (CENPER), Sociedade Marlon Luiz de Combate à Violência Infanto-Juvenil (SOMARLUZ), Associação de Poetas e Escritores de Corumbá (APEC), Dignidade, Ação, Saúde, Sexualidade e Cidadania (DASSC), Associação de Mulheres Artesãs Amor Peixe, Instituto de Mulheres Negras do Pantanal (Inegras), Clube dos Amigos do Padre Ernesto e Centro Regional de Experiência Artesanal de Referência Terapêutica Especial (CREARTE). Por outro lado, membros de sua coordenação participaram da fundação das duas primeiras ONGs da fronteira boliviana, no início da década de 2000 --a Asociación de Intervención y Desarrollo Social Dialectum e o Instituto Boliviano-Brasileño de Inversión social (IBBIS)--, além de terem participado da articulação que culminou com a implantação dos serviços da Pastoral da Criança na fronteira da Bolívia com o Brasil.
Desde agosto de 2001, a OCCA é membro da secretaria-executiva (coordenação colegiada) do Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário (FORUMCORLAD), tendo sido membro, em Corumbá, do Conselho Municipal de Saúde, Conselho Gestor de Saúde do Hospital de Caridade, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Educação. Membro coordenador do grupo de trabalho que elaborou o anteprojeto de criação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, em tramitação na Câmara Municipal de Corumbá, também do grupo articulador do Comitê Municipal de Monitoramento de Arborização de Corumbá, bem como dos grupos de trabalho que elaboraram, em 2006, os anteprojetos de criação do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal da Cidade e do Conselho Municipal do Idoso, todos no município de Ladário (MS).
Em janeiro de 2002, numa memorável assembléia de rearticulação encabeçada por seus membros na capital do estado, a OCCA passou a ser membro da coordenação colegiada do Fórum Estadual de Entidades Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/MS), tendo sido responsável pela ampliação da representatividade do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS). A partir de maio de 2002, passou a integrar a coordenação colegiada do Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul (FORMADS/MS), desde agosto do mesmo ano passou a ser membro titular da coordenação colegiada da Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais e a partir de setembro do mesmo ano passou a integrar a equipe gestora do Fórum de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Corumbá (Fórum de DLIS de Corumbá), sendo também membro da Câmara Técnica sobre o Rio Taquari no Comitê Estadual de Monitoramento do Programa Pantanal e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Direitos Difusos Lesados, vinculado ao Ministério da Justiça.
A partir de sua fundação, a OCCA vem fomentando o protagonismo cidadão dentro da região do Pantanal e em vários municípios do estado de Mato Grosso do Sul. Nesse sentido, contribuiu efetivamente para a ampliação da representatividade do segmento não governamental do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MS), do segmento dos usuários do sistema único de saúde do Conselho Estadual de Saúde (CES/MS), através do Fórum dos Usuários do Sistema Único de Mato Grosso do Sul (FUSUS/MS), e sobretudo na consolidação de entidades e espaços públicos como o Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Nova Andradina (FORNAN), Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais, Fórum de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável (DELIS), Centro Padre Ernesto de Promoção Humana e Ambiental (CENPER), Sociedade Marlon Luiz de Combate à Violência Infanto-Juvenil (SOMARLUZ), Associação de Poetas e Escritores de Corumbá (APEC), Dignidade, Ação, Saúde, Sexualidade e Cidadania (DASSC), Associação de Mulheres Artesãs Amor Peixe, Instituto de Mulheres Negras do Pantanal (Inegras), Clube dos Amigos do Padre Ernesto e Centro Regional de Experiência Artesanal de Referência Terapêutica Especial (CREARTE). Por outro lado, membros de sua coordenação participaram da fundação das duas primeiras ONGs da fronteira boliviana, no início da década de 2000 --a Asociación de Intervención y Desarrollo Social Dialectum e o Instituto Boliviano-Brasileño de Inversión social (IBBIS)--, além de terem participado da articulação que culminou com a implantação dos serviços da Pastoral da Criança na fronteira da Bolívia com o Brasil.
Os três projetos metodologicamente apoiados pela OCCA, em 2002, que dizem respeito à valorização das raízes culturais, dentro da práxis cidadania-cultura-ambiente --a publicação dos livros Pacu era um peixe que vivia feliz nas águas do Rio Paraguai, de Marlene Mourão, e Corumbá de todas as graças, de Augusto César Proença, e do cd Flor dos aguaçais (inspirado na obra homônima do poeta Rubens de Castro), de Sandro Nemir--, representam um significativo aporte à difusão da produção cultural regional, na perspectiva de contribuir com a efetividade das políticas públicas que possam assegurar a afirmação da identidade cultural da região, tendo clareza do caráter universal da cultura como fator de fomento da cidadania. Esse mesmo compromisso foi renovado quando da oportunização, pela empresa Rio Tinto Brasil, de financiamento de projetos para as entidades locais, em 2006 e 2007: em vez de disputar com apresentação de projeto, a OCCA deu suporte metodológico a entidades locais para a elaboração de projetos, entre as quais o Centro Social Paraguaio-Brasileiro, com o projeto Aranduve Rekávo (de difusão e integração cultural), e o Centro de Promoção Humana e Ambiental (CENPER), com o projeto Hamelin (de iniciação à formação musical).
A OCCA tem como missão institucional o protagonismo cidadão, a valorização do patrimônio cultural, a defesa da diversidade biológica, o compromisso com o desenvolvimento sustentável, a efetividade das políticas públicas que assegurem qualidade de vida e inclusão social, a defesa da democracia e da participação cidadã, e o respeito pela vida e pela dignidade humana, à luz da ética e da solidariedade universal e sob a égide dos Direitos Humanos em todas as dimensões. Nesse sentido, como entidade do terceiro setor, tem como metas principais: o desenvolvimento de programas, projetos e ações pontuais visando a proteção do meio ambiente em áreas urbanas e rurais, a valorização dos bens culturais e a promoção da cidadania; a pugna permanente pela manutenção da qualidade de vida em um ambiente ecologicamente planejado e equilibrado, mediante a racionalização do aproveitamento de seus recursos naturais; a participação e promoção de eventos sobre meio ambiente, cultura e cidadania; a articulação de ações que preconizem o desenvolvimento sustentável para a implementação de políticas públicas, pelo Estado, no âmbito do meio ambiente, cultura e cidadania; a divulgação e o registro de ações e posicionamentos da organização, e o questionamento de toda e qualquer ação que seja considerada agressão ao meio ambiente, ao patrimônio cultural ou às prerrogativas da cidadania, com ênfase para os direitos humanos em todas as suas dimensões.
A OCCA tem como missão institucional o protagonismo cidadão, a valorização do patrimônio cultural, a defesa da diversidade biológica, o compromisso com o desenvolvimento sustentável, a efetividade das políticas públicas que assegurem qualidade de vida e inclusão social, a defesa da democracia e da participação cidadã, e o respeito pela vida e pela dignidade humana, à luz da ética e da solidariedade universal e sob a égide dos Direitos Humanos em todas as dimensões. Nesse sentido, como entidade do terceiro setor, tem como metas principais: o desenvolvimento de programas, projetos e ações pontuais visando a proteção do meio ambiente em áreas urbanas e rurais, a valorização dos bens culturais e a promoção da cidadania; a pugna permanente pela manutenção da qualidade de vida em um ambiente ecologicamente planejado e equilibrado, mediante a racionalização do aproveitamento de seus recursos naturais; a participação e promoção de eventos sobre meio ambiente, cultura e cidadania; a articulação de ações que preconizem o desenvolvimento sustentável para a implementação de políticas públicas, pelo Estado, no âmbito do meio ambiente, cultura e cidadania; a divulgação e o registro de ações e posicionamentos da organização, e o questionamento de toda e qualquer ação que seja considerada agressão ao meio ambiente, ao patrimônio cultural ou às prerrogativas da cidadania, com ênfase para os direitos humanos em todas as suas dimensões.
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